Tag lei 123/2006

Tag: lei 123/2006

O que e a Lei de Terras de 1850?

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Qual a relação entre escassez de um recurso e seu valor econômico?

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Qual é a 1 e 2 lei de Mendel?

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Quem pode ser considerado contribuinte individual?

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Não quero guarda compartilhada o que fazer

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São os vendedores que determinam a quantidade de produtos oferecidos sua oferta?

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Que lei se aplica ao casamento de estrangeiros que casam no Brasil?

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Devem ser usadas as letras iniciais maiúsculas nos seguintes casos?

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Qual a definição de meio ambiente que aparece na lei brasileira nº 6938?

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Sobre as sanções ao fornecedor previstas na lei de licitações, assinale a alternativa correta:

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É objetivo do Sistema Único de Saúde?

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Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais

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Como ficou a situação dos escravos após a Proclamação da República?

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É possível que um casamento seja realizado no Brasil mas seja regido por lei estrangeira?

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Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro comentada PDF

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É possível medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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Os 7 volante esportivo fiat uno 2006 para comprar mais em 2022

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O que diz a Lei nº 9.503 de 23 09 97?

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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação

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Os 19 biz 125 2006 para comprar mais em 2022

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório?

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Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros?

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E também chamada de Lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?

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É possível o controle judicial da discricionariedade administrativa respeitados os limites que são assegurados pela lei a atuação da Administração Pública?

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Em um cenário de crise a aplicação da lei deve observar os objetivos abaixo EXCETO

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Quais são os relatórios contábeis obrigatórios exigidos conforme a Lei das SA?

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Que demonstração contábil passou a ser exigida somente para as companhias de capital aberto?

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Qual é o termo usado pela lei geral de proteção de dados LGPD para a divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais?

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Direito do pai quando o filho nasce

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Sobre a responsabilidade prevista na lei anticorrupção, assinale a alternativa correta:

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De acordo com a lei de Robert Boyle (1660), para proporcionar um aumento na pressão

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Quais foram as consequências da Lei Eusébio de Queiroz para a economia do país?

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Quando o feriado cai no domingo o que fazer?

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No direito romano a Lei das XII Tábuas estabelecia a responsabilidade patrimonial do devedor

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Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?

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Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia?

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Quem foi beneficiado com a Lei de Terras?

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Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

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Porque há uma grande concentração de terras no Brasil e quais suas consequências?

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Qual a principal diferença que existe entre a Lei de Proust e a lei de Lavoisier?

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Quanto custa uma passagem de ônibus de Porto Alegre ao Rio de Janeiro?

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem submeter sua controvérsia a uma pessoa física deixando de lado a prestação jurisdicional estatal?

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Qual é a relação entre a resistência é a seção transversal diâmetro de um condutor?

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Quais foram as consequências que trouxeram as leis de libertação dos escravos no Brasil?

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O que representou a Lei de Terras de 1850 para a consolidação do uso da posse e da propriedade rural no Brasil?

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Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?

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O que é tratamento de dados segundo a lei geral de proteção de dados?

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Qual conceito de pessoa com deficiência Segundo a Lei 13.146 de 2015?

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Quais tipos de crédito estão sujeitos a recuperação judicial?

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Quais as Demonstrações Financeiras exigidas por lei no Brasil?

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Quantas garantias A Lei permite que existam num contrato de locação?

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Qual a importância da participação da população no SUS Lei 8142?

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Quais são os requisitos necessários para configuração do crime de terrorismo?

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Qual a aceleração da força resultante?

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Nos extremos de um resistor de 200 aplica-se uma ddp de 24v

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De acordo com a Lei Geral de Proteção de dados qual era considerada a natureza da agência Nacional

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Como se define a competência material e territorial para homologar o plano de recuperação extrajudicial deferir a recuperação judicial ou decretar a falência?

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O Segundo Reinado foi caracterizado pela

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Nova lei do loas 2022

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O que é um milagre econômico?

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Como essa mudança teria ocorrido se a lei da herança das características?

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Um corpo mergulhado num líquido sofre um empuxo de baixo para cima igual

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Quais relatórios que uma S a está obrigada a publicar?

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Que fatores tornam a reação de um comprimido efervescente com a água mais rápido ou mais lento?

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São processos Exotérmico e endotérmicos respectivamente as mudanças de estado?

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Em qual deles se enquadra esse tratamento favorecido as micro e pequenas empresas que orientou a instituição do Simples?

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O que causa a variação do movimento?

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Quando aumenta a renda do consumidor aumenta a quantidade demandada do bem ou serviço considerado?

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A lei que diz na mesma direção e sentidos opostos

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Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor?

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A lei esta e ao mesmo tempo não esta

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Quanto maior a distância média de um planeta do Sol maior e seu período orbital e mais lentamente ele se move essa conclusão pode ser observada por qual lei?

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Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei 13.429 17?

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Por que de acordo com a lei de Newton não seria possível utilizar uma aeronave dotada de hélices no espaço?

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A personalidade civil da pessoa começa a partir do nascimento com vida; mas a lei

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A respeito da primeira lei da termodinâmica, marque a alternativa incorreta

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Quando foi criada a lei seca

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O que é o mercado como funciona a demanda oferta dentro do mercado e qual a importância do ponto de equilíbrio?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor lei número 8.078 1990 para a sociedade brasileira?

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Qual a Lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais?

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Qual a principal meta do governo Geisel?

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Qual o princípio da Lei Orçamentária Anual?

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O que significa carta de alforria para os negros?

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Qual a principal mudança com relação ao objetivo da Lei de Migração e do antigo Estatuto do Estrangeiro?

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Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica Direito Ambiental

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A LOA pode ser alterada durante sua execução

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Quanto ao episódio conhecido como Festa do Chá de Boston podemos afirmar?

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Como calcular a força elétrica de uma carga?

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Qual a diferença de brasileiro e brasileiro naturalizado

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Qual a lei que tem por objetivo de garantir os direitos das pessoas idosas?

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O que é responsabilidade objetiva no Direito do Consumidor?

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Artigo 42 do Código de Defesa do consumidor

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Uso do cinto de segurança lei

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Jogo de ligar bolas da mesma cor

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Primeira lei de Charles e Gay-Lussac

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Qual é o órgão responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

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Qual a diferença entre a lei 10.436/2002 e o decreto 5.626 2005

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Pos graduando tem direito a meia entrada

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Qual a finalidade da Lei nº 9.394 20

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Quanto ao Comitê de credores está incorreto o que se afirma?

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